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Mogi das Cruzes receberá indenização de R$ 4,47 milhões de Furnas por áreas de servidão

| Prefeitura de Mogi das Cruzes | 23 de fevereiro de 2012

A Prefeitura de Mogi das Cruzes está enviando à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza o município a outorgar a servidão de passagem de seis áreas municipais para Furnas Centrais Elétricas implantar uma nova linha de transmissão de energia. Como indenização, a empresa repassará R$ 4.475.609,52 milhões à Prefeitura. Os recursos deverão ser aplicados integralmente na construção do Hospital Municipal de Braz Cubas.

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, as áreas municipais ficam no Jardim Rodeio e no Jardim do Colégio, localizado na Vila Oliveira, atrás do Supermercado Alabarce. Se o legislativo aprovar o projeto, a Prefeitura fará o registro em cartório das propriedades e na sequência Furnas efetuará o pagamento pelo uso das áreas.

A construção do Hospital de Braz Cubas está orçado em R$ 28 milhões. Desse montante, cerca de R$ 18 milhões são oriundos da negociação com a instituição financeira que administra as contas correntes dos servidores municipais. O governador Geraldo Alckmin também já garantiu o aporte de recursos do Estado na obra.

Linhas de transmissão

Furnas deverá começar a obra imediatamente após o registro em cartório das propriedades. A empresa já possui todas as licenças ambientais necessárias para realização do empreendimento. As faixas de terra pertencentes ao município que serão utilizadas por Furnas totalizam uma área total de 67.183,09 m2.

O secretário Chavedar explica que Furnas recebeu a outorga de concessão do Governo Federal para construção, operação, manutenção, comando, controle, telecomunicação e administração do empreendimento, denominado Itapeti/Nordeste. A obra está inserida no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O projeto é indispensável para disponibilizar mais energia para indústria e comércio, promovendo o equilíbrio da demanda da Zona Leste da Grande São Paulo, sob a dinâmica de avanço tecnológico e de progresso do Estado de São Paulo. Em outras palavras, o desenvolvimento econômico da região passa necessariamente pelo empreendimento”, destaca Chavedar.

Além disso, a nova linha de transmissão foi enquadrada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como prioritária dentro das providências voltadas para a preparação da Copa do Mundo 2014. Ela terá 29 quilômetros de extensão, interligando as subestações Itapeti, em Mogi das Cruzes, e Nordeste, em Itaquaquecetuba. (LS)

FONTE: 23/02/2012 http://suacidade.org/mogi-das-cruzes/mogi-das-cruzes-recebera-indenizacao-de-r-447-milhoes-de-furnas-por-areas-de-servidao

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Semae monitora casos pontuais de deficiência de abastecimento após manutenção da rede

| Prefeitura de Mogi das Cruzes | 6 de fevereiro de 2012

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) acompanhou, nesta terça-feira (31/01), os casos de deficiência no abastecimento de água provocados pelo trabalho de manutenção realizado na segunda-feira (30/01) no reservatório Santa Tereza, pela Sabesp, e na Estação Pedra de Afiar, em Cocuera. Houve registros pontuais de fornecimento irregular de água nesta terça nas regiões mais altas do Jardim Maricá, Centro da cidade e Jundiapeba, que seriam regularizados até o final da tarde.

As duas manutenções tiveram início nas primeiras horas da manhã e foram encerradas às 13h30, quando os sistemas voltaram a operar de forma normal. A partir daí, os sistemas de fornecimento foram retomados, com o enchimento dos reservatórios e a chegada da água até as casas.

O diretor-geral adjunto do Semae, Dirceu Lorena de Meira, explicou que as manutenções foram bem-sucedidas e, na tarde de segunda-feira, praticamente toda a cidade estava com o abastecimento normalizado. “Alguns pontos mais distantes e elevados da rede podem ter registrado uma demora maior no retorno da água, mas nós fizemos várias manobras nesta terça-feira para agilizar o encaminhamento de água a estes pontos”, frisou.

Durante todo o dia, o telefone 115 funcionou normalmente e atendeu pedidos de moradores.

FONTE: 06/02/2012 http://suacidade.org/mogi-das-cruzes/semae-monitora-casos-pontuais-de-deficiencia-de-abastecimento-apos-manutencao-da-rede

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Cadeiraço comemora Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

| Prefeitura de Mogi das Cruzes | 1 de dezembro de 2011

A Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Prefeitura de Mogi das Cruzes, com apoio da Universidade Braz Cubas (UBC), realiza neste sábado (3/12) o “Cadeiraço do Dia D”. O objetivo é comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A concentração está marcada para as 9 horas na praça Coronel Almeida. Às dez, o grupo descerá a Paulo Frontim, acessa a Deodato Wertheimer e chega à praça Oswaldo Cruz.

O evento faz parte da 2ª Virada Inclusiva, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, cuja meta central é despertar a sociedade para o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão voltadas para a população com deficiência e seus familiares. 

“Com o apoio da UBC vamos lembrar a população quais são os direitos da pessoa com deficiência e destacar todas as iniciativas que estão sendo desenvolvidas em Mogi das Cruzes. De alguns anos para cá, o Poder Público despertou para essas necessidades, introduzindo novos serviços que melhoram a qualidade de vida da população”, destaca a coordenadora da Copede, Valeriana da Silva Alves. “Um exemplo é a AACD que será inaugurada nesta sexta-feira e o futuro ginásio do Paradesporto que será erguido também no Rodeio“, destaca a secretária de Assistência Social, Marinês Piva.

Entre as atividades previstas para o “1º Cadeiraço do Dia D”, a UBC promoverá diversos atendimentos à população, nas áreas de Serviço Social, Odontologia, Enfermagem e Fisioterapia, na Praça Oswaldo Cruz. Das 11h às 16h, o curso de Serviço Social fará a triagem para orientação e encaminhamento da comunidade. Entre os serviços oferecidos estão a prevenção e orientação sobre o câncer bucal, aferição de pressão arterial, orientações de locomoção e postura para as pessoas com deficiência física. Haverá intérpretes e estudantes de Libras para auxiliar no atendimento aos deficientes auditivos. 

Para a coordenadora do curso de Serviço Social, da UBC, Lidiane Franco, o evento proporcionará integração social dos participantes, além de contribuir para a autonomia e autoestima das pessoas com deficiência. “Este momento será muito importante para todos, pois alunos, professores, pessoas com deficiência e a comunidade estarão envolvidos nesta mobilização,” conta. 

FONTE: 01/12/2011 http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/comunicacao/noticia.php?id=3853

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Prefeitura entrega mais 280 unidades do programa Minha Casa Minha Vida

| Prefeitura de Mogi das Cruzes | 29 de novembro de 2011


Com a entrega desta quinta-feira, famílias já podem assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal e receber as chaves dos empreendimentos Jundiapeba VII e Jundiapeba VIII

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Coordenadoria Municipal de Habitação, fará a entrega nesta quarta-feira (30/11) de mais 280 unidades do programa Minha Casa Minha Vida na cidade. Trata-se dos empreendimentos Jundiapeba VII e Jundiapeba VIII, que têm 140 apartamentos cada e são o terceiro e quarto condomínios, respectivamente, a ficarem prontos no município e em toda a região metropolitana de São Paulo. A partir desta entrega, as famílias já assinam o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal e passam a receber as chaves da casa própria. 

Além da demanda geral, que foi selecionada a partir do Cadastro Municipal de Habitação, seguindo os critérios de vulnerabilidade do programa federal, irão se mudar para os empreendimentos em Jundiapeba famílias que costumavam morar na beira do Rio Jundiaí e na Chácara dos Baianos, também conhecida como área dos chacareiros. Isso faz parte do trabalho social que tem sido feito pela Prefeitura, de combinar a realização do sonho da casa própria com a erradicação das ocupações em áreas de risco da cidade. 

A estratégia foi adotada em 2009, quando Mogi das Cruzes aderiu ao programa Minha Casa Minha Vida e, além de realizar o cadastramento geral, correu atrás de contratos com construtoras para que elas construíssem residências para essas pessoas. Além de priorizar as famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos, que comprovadamente têm o maior índice de vulnerabilidade social, o prefeito Marco Bertaiolli definiu, logo a princípio, que em Mogi das Cruzes também se utilizaria do programa para colocar um fim a essa preocupação de tantos anos e desocupar as áreas de risco da cidade. 

O mapeamento deixava claro: o município possuía 33 áreas de risco, onde moravam 1.199 famílias. E os riscos reais desse tipo de situação puderam ser vistos logo em janeiro de 2009, na encosta do Jardim Layr. Por conta das chuvas insistentes do período de verão, uma grande rachadura se abriu na rua Guarapiranga, que fica na beira da encosta e servia de endereço para mais de cem famílias. Identificando o risco iminente de deslizamento, equipes da Defesa Civil, com apoio de funcionários de outras Secretarias, interditaram algumas casas e encaminharam as famílias para imóveis alugados, a cargo da Prefeitura. Poucos dias depois a ação se mostrou válida: em mais uma chuva forte, várias casas deslizaram morro abaixo. 

A solução final, contudo, ainda estava distante; era preciso encontrar moradias definitivas para aquelas famílias que tiveram de deixar as casas onde moravam, acreditando na palavra do prefeito, de que teriam casas próprias e seguras. Conforme os empreendimentos foram sendo confirmados, a prioridade para o recebimento das primeiras unidades foi dada exatamente para essas pessoas, e agora, em 2011, elas finalmente receberam as chaves de seus apartamentos. No exato momento algumas já se mudaram e outras estão providenciando a mudança para os residenciais Orquídea e Azaleia, na Vila Pomar, que foram os primeiros do Minha Casa Minha Vida a serem entregues na cidade e região. 

Assim como as famílias do Jardim Layr, há outras frentes abertas pela Prefeitura para resolver o problema das moradias de risco. São eles: Vila Oroxó, beira do Córrego dos Canudos e do Rio Jundiaí, Favela do Cisne, Itapety e área dos chacareiros. É um universo de aproximadamente 1.200 famílias, sendo que 225 já foram efetivamente removidas, já receberam as chaves dos apartamentos ou estão recebendo o benefício do Auxílio Moradia Emergencial, enquanto aguardam o término das obras dos apartamentos para os quais se mudarão. 

Há, por exemplo, o caso das 103 famílias que já foram retiradas das margens do Córrego dos Canudos e atualmente estão em imóveis alugados, sendo contempladas pelo programa Auxílio Moradia Emergencial. Já se sabe, contudo, que muito em breve a situação de todas elas estará resolvida, pois elas serão atendidas nos empreendimentos Santa Antonieta I e III, em construção no Jardim Layr e que devem ficar prontos entre janeiro e fevereiro de 2012. As remoções da beira do córrego se dão em decorrência das obras de canalização e urbanização feitas ali.

No caso das margens do Rio Jundiaí, que serão desocupadas para a implantação de um parque linear, há um número bem considerável de ocupantes (411 famílias) e todos eles já têm futuro definido. Das 411, 270 já foram convocadas, apresentaram documentos e foram habilitadas. São exatamente as famílias que passarão a receber nesta quarta-feira (30/11) a chave da casa própria dos residenciais Jundiapeba VII e VIII. As demais famílias irão para o Jundiapeba I, II, III, IV, V e VI. 

As 36 famílias que vivem na Favela do Cisne, no Jardim Rodeio, às margens do Rio Tietê, também já têm casa própria garantida, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Todas foram cadastradas pela Coordenadoria Municipal de Habitação, habilitadas, e 18 passam a se mudar nesta quarta-feira para o Jundiapeba VII e VIII. As 18 restantes irão para o Bromélia, em Cezar de Souza, até fevereiro de 2012. 

E há ainda casos muito antigos e bastante conhecidos na cidade, que a Prefeitura também está resolvendo, como o imbróglio dos chacareiros. Eles não vivem exatamente em áreas de risco, porém foram eleitos como demanda específica por conta de todo o histórico de ameaças de despejo que já sofreram, e também por se tratar de um contingente bastante considerável – são 422 famílias que aderiram ao programa Minha Casa Minha Vida. Apenas 168, contudo, apresentaram toda a documentação requerida, e também serão contempladas a partir desta quarta-feira com unidades habitacionais de Jundiapeba. 

No status atual, pode-se dizer que 70% das famílias de áreas de risco estão efetivamente atendidas no município. E a previsão é que em 2012 seja concluído o trabalho de erradicação das maiores e piores áreas de risco do município. “Além disso, daremos continuidade no trabalho para atendimento das demais áreas menores e com menos famílias, as quais deverão ser atendidas nos empreendimentos a serem entregues em 2012″, conclui a coordenadora de Habitação, Dalciani Felizardo. (LMS)

FONTE: 29/11/2011 – http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/comunicacao/noticia.php?id=3843

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Defesa Civil interdita estabelecimentos comerciais afetados por incêndio

| Prefeitura de Mogi das Cruzes | 1 de novembro de 2011

A Defesa Civil da Prefeitura de Mogi das Cruzes interditou nesta terça-feira (1/11/20111) o depósito de materiais recicláveis, localizado na rua Miguel Precioso, no bairro do Rodeio, que pegou fogo na noite da última segunda, e mais sete estabelecimentos comerciais que funcionavam num prédio ao lado, na avenida Lothar Waldemar Hoenne.

O depósito de matérias recicláveis está em situação regular, possuindo o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a licença da Cetesb e também da Vigilância Sanitária Municipal. “A interdição é imediata, porque há sinais evidentes de que a estrutura do imóvel comercial foi prejudicada pela alta temperatura. Trata-se de uma medida preventiva”, ressalta o coordenador da Defesa Civil, major Valdir de Oliveira. 

Ele explica que o reboco da parede que fica encostada á área incendiada apresenta muitas rachaduras e risco iminente de queda. “Em alguns pontos, a impressão é que o reboco de areia e cimento virou biscoito de polvilho. Então, estamos notificando todos os comerciantes e também o proprietário do depósito para que a área seja interditada imediatamente”.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, o proprietário do imóvel e os comerciantes também foram orientados sobre as medidas de segurança a serem adotadas. “É importante que as recomendações sejam seguidas e que eles apresentem um laudo de vistoria feito por um engenheiro atestando as condições de segurança do imóvel. Assim que recebermos o documento, faremos uma nova vistoria e se tudo estiver correto, liberaremos a área”, explica

FONTE: 01/11/2011 – http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/comunicacao/noticia.php?id=3748

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